COMISSÃO DE CULTURA

Boa tarde, deputadas, deputados. Senhora Presidente, peço licença para ir direto ao voto. O projeto de lei, ora em apreço, pretende declarar o ritmo musical Bugil como manifestação cultural do Brasil. Também define instrumentos, técnicas e práticas que integram o ritmo musical. O bugio é um gênero típico e genuíno do Rio Grande do Sul, que se caracteriza pelo ritmo sincopato no acordeão. A gente chama de gaita. Inicialmente, o bugio era executado em uma gaita de botão, passando-lhe mais tarde para a gaita pianada. Na atualidade, outros instrumentos foram incorporados, como a bateria, o violão e o contrabaixo. O gênero musical foi inspirado no som característico emitido pelo animal do mesmo nome, o macaco bugio, e em seus movimentos. O som executado na gaita é uma imitação do som emitido pelo animal. Ao passo que a dança é uma representação do modo como o macaco bugio se locomove. Embora seja difícil precisar o local exato onde surgiu o ritmo musical, o Bugil é particularmente marcante nos municípios de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, onde ocorrem, respectivamente, os festivais Querência do Bugil e Ronco do Bugil. O Bugil constitui não apenas um ritmo musical, é também um conjunto de saberes, práticas e celebrações que incluem as técnicas musicais, E aí e a transmissão oral dos conhecimentos. Há que se destacar, ademais, o valor socioeconômico do Bugio, que movimenta a cadeia produtiva da música e de espetáculos, fomenta o turismo cultural, gera emprego e fortalece a economia criativa nas regiões em que está presente. Por tudo isso, o Bugio é reconhecido oficialmente como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul, nos termos da portaria da SEDAC 115 de 2025. em face de tudo exposto, levando-se em conta a singularidade do Bugio, sua importância histórico-cultural e socioeconômica, é chegado o momento de reconhecer esse gênero musical como manifestação da cultura nacional. Esse é um modo de valorizarmos nossa tradição e de contribuirmos para a sua preservação e valorização. é meritório o projeto em apreço, razão pela qual merece ser aprovado. Contudo, tendo em vista a necessidade de aprimorarmos a redação da proposição, deixando-a mais sucinta em conformidade com o disposto na súmula de recomendações aos relatores número 1 de 2025. da Comissão de Cultura, apresentamos um substitutivo. Assim, voto pela aprovação do projeto de lei número 4.496 de 2025, na forma do substitutivo em anexo. Era esse o voto, senhora presidenta. Obrigada.