Projeto de Lei
Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 28/10/2026, o relator apresentou parecer favorável à legalidade da proposta e da versão ajustada pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve incluir a votação do parecer na pauta de suas reuniões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTRelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA
A deputada relata ser favorável ao reconhecimento do Bugio como manifestação cultural, porém apresenta substitutivo para aprimorar a redação do texto conforme recomendações normativas.
Ver fala completa
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4496/25 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
28 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
→ Pronta para Pauta
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
02 de mar · CCJC
Recebimento
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