PL 45/2015

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1833/2026 à proposição PL 2274/2024.

17 de jul, 13:11MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2274/2024 à proposição PL-3542/2021.

08 de jun, 09:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10245/2018.

03 de abr, 15:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9848/2018.

07 de jan, 16:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4140/2015.

01 de dez, 14:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3688/2015.

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 611 COL 01, Letra A.

06 de mai, 16:30CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. João Campos (PSDB-GO).

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de mar, 16:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

31 de mar, 16:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

04 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 246 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 16:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 45/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Acrescenta o artigo 340 - A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação falsa 'trote'".