PL 4502/2016

19 de nov, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:35CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 20:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de mar, 16:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 302 COL 01.

29 de fev, 15:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4419/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4502/2016, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), que: "Modifica a legislação federal para conferir isenções tributárias a operações que envolvam repelentes de insetos".