PL 4419/2016

19 de nov, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:35CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-876/2024.

12 de mar, 20:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de fev, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4502/2016.

23 de fev, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 284 COL 01.

22 de fev, 14:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4339/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de fev, 19:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4419/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os repelentes de insetos e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre tais produtos".