PL 4504/2024

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2025).

02 de dez, 12:17CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 12:15CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-4941/2024 apensada.

03 de set, 10:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de ago, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 13:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4504/2024 e do PL 4941/2024, apensado, com Substitutivo.

09 de jul, 13:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

13 de mar, 15:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4941/2024 à proposição PL-4504/2024.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4941/2024.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 936

26 de fev, 17:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 16:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4504/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências".