Projeto de Lei

PL 4506/2023

Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 15 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Comunicações Saúde

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúdedisponibilizaçãosoftware aplicativodispositivo móvelacesso irrestritointernetatendimentoServiço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 28 de abr, 21:22CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  2. 24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  3. 18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

  5. 31 de out, 10:41CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  6. 03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 122, Letra B.

    Documento

  7. 03 de jun, 17:15CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 03 de jun, 13:29CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 16 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento

  11. 15 de abr, 09:31CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.

    Documento

  12. 15 de abr, 09:31CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

    Documento

  13. 12 de mar, 22:28CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2023 a 12/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2023)

  15. 14 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

  16. 07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.

  17. 07 de dez, 10:37CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  18. 07 de dez, 09:58CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 06 de dez, 18:46CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  20. 06 de dez, 18:46CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

    Documento

  21. 06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  22. 06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  23. 29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

  24. 13 de nov, 23:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

    Documento

  25. 13 de nov, 23:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

    Documento

  26. 26 de out, 13:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  27. 10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)

  28. 09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

  29. 25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.

  30. 25 de set, 10:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de abr, 21:22 · Designação de Relator(a)
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