PL 4513/2020

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 23/2024-CN que comunica restituição de autógrafo das partes vetadas do PL 4513/2020, promulgadas.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 324/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 4513/2020.

11 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14533/2023. DOU 11/01/2023 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. (MSC 32/23-PE). Razões do veto: DOU 11/01/2023 PÁG 03 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.Rejeitado o veto presidencial parcial em 14/12/23. Promulgação da parte vetada (MSC 706/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 01 COL 02.EDIÇÃO EXTRA C

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 689/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 688/2022/PS-GSE.

22 de dez, 20:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 4.513-C/2020).

21 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Professor Israel Batista (PSB-DF).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, nos seguintes dispositivos: art. 2º do Substitutivo restabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara; a supressão promovida pelo Senado Federal ao art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara para fins de seu restabelecimento.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, com parecer pela rejeição, nos seguintes dispositivos: art. 2º do Substitutivo restabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara; a supressão promovida pelo Senado Federal ao art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara para fins de seu restabelecimento.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, nos seguintes dispositivos: art. 1º, arts. 3º a 9º, 10 e 11.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, com parecer pela aprovação, nos seguintes dispositivos: art. 1º, arts. 3º a 9º, 10 e 11.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal pela Comissão de Finanças e Tributação.

21 de dez, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das emendas promovidas pelo Substitutivo do Senado Federal aos arts. 1º e 3º a 9º; pela rejeição da emenda promovida pelo Substitutivo do Senado Federal ao art. 2º, para fins de restabelecimento do texto do art. 2º originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados; pela rejeição da supressão promovida pelo Senado Federal do art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, para fins de seu restabelecimento; pela aprovação dos arts. 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, devidamente renumerados.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal pela Comissão de Educação.

21 de dez, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das emendas promovidas pelo Substitutivo do Senado Federal aos arts. 1º e 3º a 9º; pela rejeição da emenda promovida pelo Substitutivo do Senado Federal ao art. 2º, para fins de restabelecimento do texto do art. 2º originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados; pela rejeição da supressão promovida pelo Senado Federal do art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, para fins de seu restabelecimento; pela aprovação dos arts. 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, devidamente renumerados.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

21 de dez, 22:11MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação inicial do Substitutivo do Senado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra B.

21 de dez, 14:22MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

21 de dez, 13:24MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1176/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências”.

21 de dez, 12:19PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, e 10.260, de 12 de julho de 2001".

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 485/2022/SGM-P.

11 de ago, 16:08MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.513-A/2020).

04 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF).

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: UNIÃO: Emenda de Plenário n. 6. (art. 161, II)

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PT: destaque do inciso I do artigo 2º do PL 4.513/2020, para que substitua o inciso I do artigo 2º do Substitutivo. (art. 161, IV)

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PDT: destaque para votação em separado do § 2º do art. 4º do Substitutivo apresentado pelo relator ao PL 4513/2020 com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PSL: destaque para votação em separado da expressão “questões de gênero”, contida no inc. I do art. 2º do PL 4513/2020, para suprimi-la. (art. 161, I)

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: NOVO (DTQ 1 no Infoleg): Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II).

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 6, 7 e 9, na forma da Submenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5 e 8.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 6, 7 e 9, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5 e 8.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 9.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

04 de ago, 09:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

04 de ago, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 06:30PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 19:48MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

02 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de mai, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 18:22MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

07 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 20:28MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF).

18 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de nov, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de out, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro. Exclua-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.513/2020: CCTCI, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]

07 de out, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de out, 13:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de out, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Conforme solicitação no Memo 237/21 - COPER, devolvido à CCP.

04 de out, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CTASP, o Memo nº 237/2021, comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.

01 de out, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

29 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de set, 19:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

28 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1904/2021, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 4.513, de 2020".

28 de set, 15:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1757/2021.

28 de set, 15:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1757/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.

28 de set, 13:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1904/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 4.513, de 2020".

31 de ago, 13:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1757/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR) e outros, que "Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. ".

20 de abr, 20:07CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

31 de mar, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

10 de mar, 10:54CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 13:05PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2020, pela Deputada Angela Amin (PP-SC), que: "Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases daeducação nacional.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências".