Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 16:28CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 2485/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Documento19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de abr, 09:11CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2485/2015
07 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 29 COL 01.
Documento07 de mar, 16:34CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
03 de mar, 17:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2485/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento02 de mar, 11:05PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4063/2016, pelos Deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Documento24 de fev, 10:45PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4516/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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