Projeto de Lei

PL 4516/2016

Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 24 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedorincentivoempreendedorismolinha de créditoprofissionalizaçãotrabalhorendajovem.

Tramitação 10 andamentos

  1. 22 de dez, 16:28CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 2485/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

    Documento
  3. 19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 27 de abr, 09:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2485/2015

  6. 07 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 29 COL 01.

    Documento
  7. 07 de mar, 16:34CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  8. 03 de mar, 17:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2485/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 02 de mar, 11:05PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4063/2016, pelos Deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    Documento
  10. 24 de fev, 10:45PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4516/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2485/2015
Último andamento
22 de dez, 16:28 · Notificacao para Publicação Intermediária