PL 4531/2021

21 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 1588/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-418/2020

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de coautorias.

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Defiro o Requerimento n° 270/2022.

12 de mar, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 270/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021".

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1131

03 de fev, 15:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 21:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-418/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de dez, 11:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4531/2021, pelas Deputadas Felipe Rigoni (PSL/ES) e Tabata Amaral PSB, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratado, e dá outras providências".