PL 4532/2020

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL nº 1.496, de 2021, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 1.496/2021. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão)

25 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2178/2024 à proposição PL-4532/2020.

17 de jul, 13:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2178/2024.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1496/2021. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de jul, 17:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1970/2022.

10 de fev, 13:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 277.

21 de dez, 14:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3668/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 09:31MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4532/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor".