Projeto de Lei

PL 4545/2023

Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 19 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

João Leão PP

Temas

Saúde Segurança Pública Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança PúblicacusteioFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5398/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de set, 14:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4545/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Leão (PP/BA), que "Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5398/2019
Último andamento: 28 de set, 00:00 · Publicação de Proposição