PL 4550/2020

25 de jun, 10:49CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.

25 de jun, 10:49CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

15 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

09 de abr, 14:29CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

14 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA)

11 de out, 15:57CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de out, 19:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"

14 de jun, 20:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 03/07/21 PAG 135, Letra A.

01 de jul, 16:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 15:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de jul, 13:45CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

30 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

30 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

30 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Pastor Eurico.

25 de jun, 20:20CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

25 de jun, 20:20CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

24 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

23 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 23.6.2021.

23 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

23 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta

23 de jun, 12:30CSPCCOPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG).

17 de jun, 09:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de mai, 14:25CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

25 de mai, 14:25CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

14 de abr, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

11 de mar, 10:47CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 286.

21 de dez, 14:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 10:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4550/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017".

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).