PL 4550/2025

04 de set, 08:36CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3094/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3094/2026

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1178/2026 à proposição PL 5538/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6398/2025 à proposição PL 5544/2025.

09 de fev, 22:50CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de jan, 15:53CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5544/2025 a esta proposição.

27 de jan, 15:53CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5538/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:41MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5544/2025 à proposição PL-4550/2025.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5544/2025.

22 de dez, 17:41MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5538/2025 à proposição PL-4550/2025.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5538/2025.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 17:07CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

29 de out, 11:41CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

27 de out, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 10:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4550/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Dispõe sobre a garantia de segurança para médicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e demais profissionais da saúde, no exercício de suas atividades em todas as unidades de saúde no território nacional, com a implantação do sistema de botão do pânico e dá outras providências".