Projeto de Lei

PL 4558/2023

Altera a Lei nº 8.080. de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a realização de auditoria e perícia na modalidade telessaúde.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 19 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da SaúdevalidadeProfissional de saúdeauditoriaPerícia médicamodalidadeTelessaúde.

Documentos oficiais

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
28 de set, 16:24CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2394/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de set, 20:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4558/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Altera a Lei nº 8.080. de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a realização de auditoria e perícia na modalidade telessaúde".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2394/2020
Último andamento: 09 de abr, 00:00 · Notificações