Projeto de Lei
Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
5 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 379/2024
Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.
Tramita junto com este
PL 4558/2023
Altera a Lei nº 8.080. de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a realização de auditoria e perícia na modalidade telessaúde.
Tramita junto com este
PL 4114/2021
Discorre sobre a implementação de uma plataforma pública, de enfermagem on-line para atendimentos psicológicos.
Tramita junto com este
PL 2179/2021
Autoriza os fonoaudiólogos o exercício da profissão por meio da telefonoaudiologia.
Tramita junto com este
PL 4137/2020
Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providências.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 6507/2025 à proposição PL 999/2024.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 6278/2025 à proposição PL 999/2024.
→ Aguardando Parecer
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
19 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
27 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2024.
→ Aguardando Parecer
25 de out de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2023 a 25/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
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