Projeto de Lei
PL 379/2024
Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
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Sobre o projeto
Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 8 andamentos
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6507/2025 à proposição PL 999/2024.
Documento13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6278/2025 à proposição PL 999/2024.
Documento09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-999/2024.
Documento28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 510
Documento28 de fev, 15:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2394/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de fev, 20:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 379/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2394/2020
- Último andamento
- 13 de mar, 10:58 · Notificação de Apensação
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