Projeto de Lei
Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
1 projeto tramita junto com este
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 6507/2025 à proposição PL 999/2024.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 6278/2025 à proposição PL 999/2024.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-999/2024.
28 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 510
28 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2394/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 379/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental".
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