PL 999/2024

17 de mar, 16:21CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6507/2025 a esta proposição.

16 de mar, 10:13CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6278/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6507/2025

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6278/2025

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 13:01CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-379/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 19:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 999/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades".