Projeto de Lei

PL 999/2024

Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
26 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 379/2024
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 9 andamentos

  1. 17 de mar · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6507/2025 a esta proposição.

  2. 16 de mar · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6278/2025 a esta proposição.

  3. 13 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6507/2025