Projeto de Lei

PL 6507/2025

Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 17 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalampliaçãodemocratizaçãoacessoserviços de saúdesaúde mentaldiretrizes.

Documentos oficiais

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 743.
Documento
17 de mar, 16:21CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 999/2024.
17 de mar, 16:21CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 999/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
17 de dez, 16:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6507/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental".
Documento
09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 999/2024
Último andamento: 17 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição