Projeto de Lei
Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 6507/2025
Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental.
Tramita junto com este
PL 6278/2025
Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outras providências.
17 de mar · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6507/2025 a esta proposição.
16 de mar · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6278/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6507/2025
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6278/2025
09 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05 de abr de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-379/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 999/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades".
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