Projeto de Lei
Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Yury do ParedãoMDBRelator do projeto
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O relator defende a aprovação do projeto e do substitutivo que aprimora o texto original ao eliminar redundâncias na legislação vigente.
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Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
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Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais
A presidente anunciou o projeto, registrou a leitura do parecer pela relatora, declarou encerrada a discussão após a ausência do autor nos requerimentos e anunciou a aprovação do projeto.
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Duda SalabertPSOLRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
Relatou que o projeto é meritório, mas propôs um substitutivo para realizar ajustes técnicos e eliminar dispositivos redundantes em relação à legislação vigente
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.
11 de nov de 2025 · CFT
Recebimento
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de nov de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de nov de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
23 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).
14 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de out de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)
30 de set de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 315, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de set de 2025 · CDU
Recebimento
24 de set de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.
24 de set de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, em razão da ausência do Autor.
17 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
02 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de ago de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
27 de ago de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de ago de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
26 de ago de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
20 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
05 de jun de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
05 de jun de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
10 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
17 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 348.
17 de mar de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 456/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano".
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