Projeto de Lei

PL 4561/2023

Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 19 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Esporte Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direito Penal e Processual Penal

Palavras-chave

Interrupçãopartida esportivaesporte profissionalesporte amadorrealizaçãoestádio esportivodecorrênciaconduta abusivaapelo sexualimportunação sexualmulhermisoginiapráticaato obscenomanifestaçãoracismoinjúria racial. _Treinamentoempregadoprestador de serviçocombateconduta inconvenienteestádio esportivo. _Divulgaçãocampanha educativaconduta abusiva.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 14 de nov, 16:51MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4913/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado".

    Documento

  2. 08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de nov, 16:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4059/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023".

    Documento

  5. 02 de out, 15:26CDHMIRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

  6. 28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

  7. 28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3044/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  8. 19 de set, 21:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4561/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 14 de nov de 2025REQ 4913/2025Desapensação

    Ana Pimentel (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado.

    Documento

  2. 24 de nov de 2023REQ 4059/2023Desapensação

    Ana Pimentel (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3044/2023
Último andamento
14 de nov, 16:51 · Apresentação de Requerimento
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