PL 4562/2025

02 de set, 15:20CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), a pedido, para reexame de parecer.

02 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Não Deliberado

Não deliberado.

28 de ago, 11:26CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4562/25, e da Emenda 1 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.

28 de ago, 11:26CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 3 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

25 de ago, 16:07CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4562/25 e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

25 de ago, 16:06CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

24 de ago, 10:04CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4562/25, e da emenda ao substitutivo, com substitutivo.

24 de ago, 10:03CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

15 de jun, 15:42CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), para análise de emenda apresentada ao substitutivo.

09 de jun, 20:21CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2026)

22 de mai, 10:47CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 10:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

05 de mar, 14:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 17:12CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 14:11CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de out, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 10:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4562/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para especificar a responsabilidade pela comunicação prévia da chegada da carga em caso de subcontratação e para dispor sobre o direito à estadia dos Transportadores Autônomos de Cargas".