PL 4564/2016

13 de mar, 15:00MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4316/2024 à proposição PL-4009/2023.

06 de set, 13:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3312/2024 à proposição PL-184/2023.

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 18:40MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-238/2024.

31 de ago, 13:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4009/2023.

28 de mar, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-184/2023.

23 de jun, 08:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1710/2022.

01 de jul, 11:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3279/2019.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

09 de mar, 16:53CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 280 COL 01.

09 de mar, 10:31MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de fev, 16:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4564/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: ""Esta Lei define a conduta de maus tratos praticada contra os animais e estabelece punição".