PL 4564/2023

11 de dez, 18:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3635/2021

11 de set, 11:07CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 15:45CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de set, 10:16CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3635/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 10:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4564/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas, grades de proteção ou outra medida de segurança em todas as áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais nas quais se tenha risco de quedas e acidentes".