Projeto de Lei

PL 457/2025

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir atividades práticas de educação climática e preparação para eventos climáticos extremos.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 13 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Alteraçãolei federalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)critérioinclusãoatividadepráticaeducação climáticafenômeno meteorológico adverso.

Tramitação 6 andamentos

  1. 11 de mar, 18:51CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3652/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de abr, 16:31CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3652/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 59

    Documento
  4. 24 de mar, 13:38CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  5. 21 de mar, 16:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3652/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 13 de fev, 15:08MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 457/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir atividades práticas de educação climática e preparação para eventos climáticos extremos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3652/2024
Último andamento
11 de mar, 18:51 · Notificacao para Publicação Intermediária