Projeto de Lei

PL 4574/2020

Dispõe sobre os prazos para autorização e entrega do resultado de exame RT-PCR para detecção do novo coronavírus.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 15 de set de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Plano de saúdeprazo determinadoautorizaçãoTeste RT-PCRdetecçãocoronavírusLaboratório clínicoresultadopandemia.

Documentos oficiais

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 381.
Documento
24 de mar, 08:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
15 de set, 12:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4574/2020, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre os prazos para autorização e entrega do resultado de exame RT-PCR para detecção do novo coronavírus. ".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2154/2020
Último andamento: 03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária