Projeto de Lei

PL 2154/2020

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura por parte de planos de assistência à saúde para exames de agentes patogênicos causadores de epidemias e pandemias.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 23 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de Saúdecoberturaplano de saúdeexame laboratorialpatógenoepidemiapandemia.

Tramitação 8 andamentos

  1. 03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de mar, 08:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4574/2020.

    Documento
  3. 24 de mar, 08:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4167/2020.

    Documento
  4. 24 de mar, 08:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3970/2020.

    Documento
  5. 24 de mar, 08:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3885/2020.

    Documento
  6. 03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/20 PÅG 40.

    Documento
  7. 29 de out, 10:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7419/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  8. 24 de abr, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2154/2020, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura por parte de planos de assistência à saúde para exames de agentes patogênicos causadores de epidemias e pandemias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7419/2006
Último andamento
03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária