
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4574/2024
Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas da educação básica situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda a apresentação de um novo parecer pelo relator. Em 27/05/2026, o processo foi devolvido ao relator após ter sido retirado de pauta por acordo.
Próximo passo
O relator Benes Leocádio deve reapresentar o seu parecer para que a Comissão de Educação possa realizar a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria
Ver fala completa
Ossesio SilvaREPUBLICANOS
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O deputado defende a aprovação do projeto por acreditar que garantir energia elétrica nas escolas é fundamental para a inclusão digital e modernização do ensino público.
Ver fala completa
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O presidente anunciou o projeto na pauta e leu o seu conteúdo antes de passar a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
27 de mai · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
27 de mai · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4574/24, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda.
14 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
17 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2026)
07 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2280, Letra B.
25 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de fev · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
11 de fev · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de fev · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de fev · CME
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
11 de fev · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de fev · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)
08 de out de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
08 de out de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
27 de ago de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
04 de jul de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 349, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.
25 de jun de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
25 de jun de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
22 de mai de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)
05 de mai de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
20 de mar de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 242.
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4574/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas da educação básica situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica, e dá outras providências".
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