PL 4574/2024

27 de mai, 12:09CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

27 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de mai, 15:35CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4574/24, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda.

14 de mai, 15:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

17 de abr, 10:52CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2026)

07 de abr, 12:48CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2280, Letra B.

25 de fev, 18:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 16:57CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de out, 11:48CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 12:36CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de out, 12:36CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

27 de ago, 23:20CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 12:09CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

04 de jul, 14:03CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 349, Letra A.

03 de jul, 13:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.

25 de jun, 11:21CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

25 de jun, 11:21CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

22 de mai, 14:01CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

20 de mar, 13:32CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 242.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 19:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4574/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas da educação básica situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica, e dá outras providências".