PL 4575/2024

26 de mar, 15:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1124/2025 (Requerimento), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requeiro, com base no art. 113 do ADCT da Constituição Federal, a juntada da resposta ao Requerimento de Informação nº 4158/2024, que apresenta a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 4.575/2024".

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 196

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3513/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de nov, 19:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4575/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo".

26 de mar de 2025REQ 1124/2025Requerimento

José Medeiros (PL)

Requeiro, com base no art. 113 do ADCT da Constituição Federal, a juntada da resposta ao Requerimento de Informação nº 4158/2024, que apresenta a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 4.575/2024.