PL 4575/2025

12 de nov, 20:48CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

30 de out, 16:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 15:11CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 15:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4575/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Dispõe sobre normas específicas para o manejo sustentável da Araucaria angustifolia em áreas de uso alternativo do solo, plantios comerciais e sistemas agroflorestais, com o objetivo de fomentar a conservação ativa e a valorização econômica da espécie. ".