PL 4582/2021

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 392/2026/SGM-P.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

05 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

24 de abr, 13:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)

23 de abr, 12:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 10:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr, 10:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de abr, 21:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.

06 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.

31 de mar, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

23 de fev, 14:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).

25 de nov, 20:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 15:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.

03 de ago, 14:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de ago, 10:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jul, 21:47CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

07 de jun, 12:59CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 17:22CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mai, 17:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

20 de jun, 16:14CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de jun, 14:23CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

07 de fev, 15:26CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 918

02 de fev, 21:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4582/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro". Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.