Projeto de Lei
Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
20 de ago de 2025 · Comissão aprova medidas de desenvolvimento para a integração regional do país
O relator defende a aprovação do projeto, porém propõe emenda supressiva para retirar artigos que considera inconstitucionais por invadirem competência privativa do Poder Executivo.
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Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova medidas de desenvolvimento para a integração regional do país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do seu parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Previdência e Assistência Social, Ciência, Tecnologia e Inovação
17 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
03 de fev · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Dickson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
30 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de out de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21 de out de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
25 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 710, Letra A.
25 de ago de 2025 · CCTI
Recebimento
25 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de ago de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de jun de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
24 de jun de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
05 de mai de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
18 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 289.
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade".
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