PL 4593/2023

14 de out, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-491/2023

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 3365/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 16:21CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-491/2023

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 18:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-491/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 18:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4593/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Restaurantes Populares (PNRP), em integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, de que trata a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006".