PL 491/2023

14 de out, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3365/2021

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 3365/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 16:21CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3365/2021

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4593/2023.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 692/2023.

12 de abr, 14:00CPASFTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2023 dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de abr, 11:13CPASFTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Guilherme Boulos PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

31 de mar, 08:51CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 17:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1016/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. ".

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1382

30 de mar, 10:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 998/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023".

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3365/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 15:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 692/2023, pelos Deputados Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Pastor Henrique Vieira PSOL, que "Requer a adição de coautoria ao PL 491, de 2023 (PL das Cozinhas Solidárias)".

13 de fev, 21:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 491/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida".

06 de abr de 2023REQ 13/2023Audiência Pública

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

30 de mar de 2023REQ 1016/2023Desapensação

Guilherme Boulos (PSOL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021.

30 de mar de 2023REQ 998/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Guilherme Boulos (PSOL)·André Figueiredo (PDT)·Marangoni (PODE)·Jorge Solla (PT)·Odair Cunha (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Reginete Bispo (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)·Fábio Macedo (PODE)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023

15 de mar de 2023REQ 692/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Guilherme Boulos (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a adição de coautoria ao PL 491, de 2023 (PL das Cozinhas Solidárias).