PL 4594/1994

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/426/01.

12 de set, 16:08CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 10:57CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de set, 10:17CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

29 de ago, 11:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Coruja

29 de ago, 11:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

OF. SGM-P 950/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 01.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF, CFT e CCJR.(PL. 4594-C/94).DCD 18 05 01 PÁG 22438 COL 02.

17 de mai, 16:35CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mai, 11:15CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

20 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZULAIE COBRA.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 021 COL 01.

10 de dez, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO LUIZ ALBUQUERQUE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAEMENDA DA CSSF.(PL. 4594-B/94).

23 de jul, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA EMENDA DA CSSF.

31 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE.DCD 01 04 97 PAG 8278 COL 01.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO DANIEL.DCD 26 03 96 PAG 7963 COL 02.

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 22 03 96 PAG 7613 COL 01.

16 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT.

07 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR,DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA.(PL. 4594-A/94).DCD 08 12 95 PAG 8608 COL 02.

26 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA.

24 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON, SEM SE MANIFESTAR.