Projeto de Lei

PL 4595/2023

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado

A parlamentar cita o projeto e louva a iniciativa por considerar que ela trará benefícios à saúde da população ao incentivar empresas.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

20 de set de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Rosangela Moro.
01 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.