PL 4596/2020

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 5.148/2019, principal.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

14 de set, 15:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5148/2019

15 de ago, 20:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5148/2019

29 de mar, 19:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5148/2019

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 368..

21 de dez, 14:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5148/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 12:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4596/2020, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para prever a destinação dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA – para as finalidades que especifica".