PL 460/2019

26 de nov de 2025 · MESA

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4440/2020 (ex-apensado-s), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

18 de nov de 2025 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

11 de nov de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE).

10 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

06 de nov de 2025 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov de 2025 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 257/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de out de 2025 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Não foram apresentados recursos.

13 de out de 2025 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2025).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

10 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra C.

08 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out de 2025 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out de 2025 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

08 de out de 2025 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Fernando Rodolfo.

07 de out de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.440/2020, apensado, e do Projeto de Lei n° 983/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

07 de out de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

28 de abr de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE).

19 de mar de 2025 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de nov de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.440/2020, apensado, e do Projeto de Lei n° 983/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

25 de nov de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

18 de nov de 2024 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov de 2024 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out de 2024 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

24 de out de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 125, Letra B.

23 de out de 2024 · CCJC

Recebimento

23 de out de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out de 2024 · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de set de 2024 · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

12 de set de 2024 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2019, e dos PLs nºs 4.440/2020 e 983/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Administração e Serviço Público.

12 de set de 2024 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de ago de 2024 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago de 2024 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago de 2024 · CFT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

08 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 365, Letra A.

07 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai de 2024 · CFT

Recebimento

07 de mai de 2024 · CASP

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai de 2024 · CASP

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

07 de mai de 2024 · CASP

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de mai de 2024 · CASP

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo autor, Deputado Gilson Daniel.

07 de mai de 2024 · CASP

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Daniel.

07 de mai de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.

07 de mai de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

07 de mai de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.

07 de mai de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

07 de mai de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.

07 de mai de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de mai de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 983/2024, apensado.

03 de mai de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

16 de abr de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo.

16 de abr de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de abr de 2024 · CASP

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), em virtude da apensação do PL 983/2024.

→ Aguardando Encaminhamento

05 de abr de 2024 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-983/2024.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

27 de mar de 2024 · CASP

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mar de 2024 · CASP

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/03/2024)

14 de mar de 2024 · CASP

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo.

14 de mar de 2024 · CASP

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

21 de nov de 2023 · CASP

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov de 2023 · CASP

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out de 2023 · CASP

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

04 de abr de 2023 · CASP

Recebimento

29 de mar de 2023 · CTRAB

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

→ Aguardando Encaminhamento

15 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

31 de jan de 2023 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Nazif, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Encaminhamento

21 de dez de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4440/2020.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

07 de mai de 2019 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr de 2019 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar de 2019 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar de 2019 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

19 de fev de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

19 de fev de 2019 · CTRAB

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

18 de fev de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 460/2019, pelo Deputado Valmir Assunção, que: "Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que 'Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências', a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias".