PL 4600/2016

19 de nov, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:35CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 20:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mar, 17:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 215 COL 01.

15 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4339/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de mar, 17:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4600/2016, pelo Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para incluir os repelentes de insetos no regime especial tributário concedido a medicamentos para desoneração da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS".