PL 4601/2016

21 de dez de 2023 · CCJC

Recebimento

01 de dez de 2023 · CDU

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6095/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun de 2023 · CDU

Recebimento

27 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.

07 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mai de 2018 · CSAUDE

Recebimento

08 de jun de 2017 · CIDOSO

Recebimento

15 de mar de 2016 · CSAUDE

Recebimento

15 de mar de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 216 COL 01.

15 de mar de 2016 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6095/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de mar de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4601/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009".