PL 4601/2023

13 de nov, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Reinhold Stephanes, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF - Pela Incompatibilidade

29 de out, 14:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4601/2023 e do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados e do do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4601/2023, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, e do Substitutivo CAPADR com emenda.

29 de out, 14:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).

17 de out, 12:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

15 de out, 19:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).

30 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

18 de set, 12:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 16:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

17 de set, 09:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).

05 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 11:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

14 de jul, 11:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4722/2023, PL-5036/2023, PL-5213/2023, PL-6095/2023, PL-919/2024, PL-2811/2024 apensadas.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Daniela Reinehr.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mai, 16:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, com substitutivo.

21 de mai, 16:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO)

19 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 12:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação deste, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024 e do PL 2811/2024, apensados, com substitutivo.

11 de dez, 12:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

09 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

08 de out, 18:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação deste, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024 e do PL 2811/2024, apensados, com substitutivo.

08 de out, 18:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

12 de ago, 19:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

07 de ago, 10:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2811/2024 à proposição PL-5213/2023.

05 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024)

04 de jul, 09:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação deste, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, e do PL 919/2024, apensados, com substitutivo.

04 de jul, 09:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

22 de mar, 08:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-919/2024.

13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago Flores, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de fev, 10:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6095/2023.

06 de nov, 19:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5213/2023.

25 de out, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5036/2023.

24 de out, 21:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)

05 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (MDB-RO)

04 de out, 21:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4722/2023.

29 de set, 09:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 20:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4601/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização".