Projeto de Lei

PL 4605/2020

Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 16 de set de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoEstatuto Nacional dos TaxistasserviçostáxiPatrimônio culturalPatrimônio Turísticodireitosobrigaçõestaxistadiretrizes.

Tramitação 32 andamentos

  1. 29 de abr, 16:50CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  2. 03 de fev, 23:59CTRABAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

  3. 25 de jun, 19:49CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 07 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024)

  5. 06 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

  6. 23 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.

  7. 23 de mai, 13:07CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  8. 23 de mai, 12:16CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  11. 14 de mai, 12:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  12. 14 de mai, 12:54CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

    Documento
  13. 26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

  14. 19 de mar, 16:42CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

  16. 25 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

  17. 02 de out, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

  18. 08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

  19. 03 de ago, 12:07CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  20. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  22. 12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

  23. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

  24. 06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

  25. 26 de out, 16:14CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  26. 05 de out, 20:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

  27. 28 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)

  28. 28 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

  29. 02 de mar, 12:04CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  30. 02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 382.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de abr, 16:50 · Designação de Relator(a)