PL 4609/2020

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 586/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 11:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

26 de set, 15:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 14:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 14:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 116/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de set, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2024 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

03 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2024, Letra A.

30 de ago, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Com voto contrário dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelos autores, Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha e Célia Xakriabá e Deputado Patrus Ananias.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelos autores, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputada Célia Xakriabá, Vice-Líder da Federação PSOL REDE e pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autores, Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e pelo Deputado Patrus Ananias.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Patrus Ananias

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun, 20:57CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Chris Tonietto.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha e dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

23 de mai, 13:07CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2024)