Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova novas medidas para o setor produtivo
O deputado anunciou a matéria na pauta com sua respectiva ementa.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4617/2019
Estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e torna obrigatória a informação sobre o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias desses produtos, nacionais e importados, comercializados no Brasil.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para o fortalecimento do mercado de crédito nacional
Anunciou a retirada do projeto de pauta a requerimento do relator.
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06 de ago de 2025 · Propostas de estímulo ao desenvolvimento econômico avançam em votação
O relator retirou de pauta de ofício devido à ausência do relator designado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 17 de mar · REQ 1445/2026 · Lídice da Mata (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Lídice da Mata PSB
- Relator
- Gilson Daniel PODE
- Apresentada em
- 21 de ago de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
22 de abr · MESA
Apense-se a este o PL 1224/2026
01 de abr · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
31 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 874/2026
17 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1445/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4617/2019 ao Projeto de Lei 1769/2019, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas".
25 de fev · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
09 de set de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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