PL 4620/2025

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para reexame.

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.

05 de mar, 09:56CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

04 de fev, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

11 de dez, 12:42CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2025)

27 de nov, 17:01CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:40CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de set, 19:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3832/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4620/2025, que 'Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.'".

16 de set, 18:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4620/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL), que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos".

17 de set de 2025REQ 3832/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Luis Tibé (AVANTE)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4620/2025, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.".