Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
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Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação dos parlamentares.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o pedido de inversão de pauta para o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 399/2026/PS-GSE
11 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
08 de mai · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 4.824/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
24 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
30 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra C.
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
17 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de fev · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 4824/23, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
10 de fev · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
03 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 131, Letra B.
03 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
13 de mai de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep.Laura Carneiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.623/2023, do PL nº 4.824/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
13 de mai de 2024 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Laura Carneiro
08 de mai de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)
17 de abr de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
21 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
20 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de dez de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023).
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4824/2023, apensado, com substitutivo.
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
05 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de nov de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023).
08 de nov de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26 de out de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4824/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4623/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele".
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