PL 4625/2023

22 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), em virtude da apensação do PL 3477/2024., para o PL 2006/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3477/2024 à proposição PL-4625/2023.

21 de out, 07:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3477/2024.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2006/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de out, 11:12CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2006/2021

04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.

04 de out, 12:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

03 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2006/2021.Por oportuno, revejo o despacho da matéria para determinar que a CPASF seja incluída na distribuição. Por fim, esclareço que, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, determino sua redistribuição à CTRAB, em substituição à CTASP, extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 09:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4625/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Programa de Valorização dos Trabalhadores em Processos de Reciclagem – PVTPR, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências".