Projeto de Lei
Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Comissão aprova requerimento sobre erosão na BR 040 e debate saneamento urbano
O relator apresentou parecer favorável ao projeto por considerar a proposta oportuna e meritória para o incentivo ao uso eficiente e consciente da água.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
07 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.
07 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
07 de mai de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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