PL 4627/2019

09 de mai, 12:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.

07 de mai, 16:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

07 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de mai, 18:23CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

05 de mai, 18:23CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

29 de abr, 07:41CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Antonio Andrade, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 22:55CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

14 de abr, 09:45CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Braide, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de set, 20:41CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)

05 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)

30 de ago, 17:09CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 46.

29 de ago, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de ago, 15:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4627/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água".